EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4040
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Acacio Divino Vieira de Assis (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:04 - Gov-Br)
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina recursos à Secretaria de Saúde para a aquisição de aparelhos e para o custeio das atividades essenciais do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD).
R$ 10.107,69 , destinado pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - custeio
R$ 10.000,00 destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas - aquisição de aparelhos
R$ 10.107,69 , destinado pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - custeio
R$ 10.000,00 destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira de Freitas - aquisição de aparelhos
Indexação
Observação