EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4044
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:03 - ICP-Brasil)
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 13:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A destinação da Emenda Impositiva tem por finalidade apoiar a FUNDAÇÃO DO LIONS CLUBE, mantenedora do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL DR. ALFREDO MARIZ DA COSTA – CAEE, na execução de melhorias estruturais voltadas à implantação de banheiros acessíveis na unidade escolar, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e inclusão para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida.
Indexação
Observação