EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4044
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025. (A destinação da Emenda Impositiva tem por finalidade apoiar a FUNDAÇÃO DO LIONS CLUBE, mantenedora do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL DR. ALFREDO MARIZ DA COSTA – CAEE, na execução de melhorias estruturais voltadas à implantação de banheiros acessíveis na unidade escolar, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e inclusão para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida.
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado pela Vereadora Deuseny Ferreira.
R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela Vereadora Vanessa Aparecida.
Indexação
Observação