ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ATA SESSÃO ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária 26-11-2025

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Novembro de 2025