EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4064
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoiar a IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, iniciativa voltada à promoção de acessibilidade, inclusão social e estímulo sensório-motor, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo para a ampliação de espaços públicos funcionais, seguros e adequados à convivência comunitária, cuja execução se dará no âmbito da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO
R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda.
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO
R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda.
Indexação
Observação