EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente emenda impositiva destina-se para apoio às ações de relevante interesse público desenvolvidas na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL, visando ao custeio de atividades voltadas à proteção básica e especial, ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e à manutenção de serviços essenciais que promovam inclusão, fortalecimento comunitário e atendimento humanitário.
R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Nubyano do Nascimento Pereira.
R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado pelo Exmo. Vereador Nubyano do Nascimento Pereira.
Indexação
Observação