PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
4124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 12:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Reverendíssimo Monsenhor Fernando Duarte Barros Reis e contém outras Providências.
Indexação
Observação