PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

4134

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4134/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 7:23:56