EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

4135

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10 de dezembro de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio no Município de Quirinópolis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4135/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 8:06:14
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026