PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
4171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada