EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
4179
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação