PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
4203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nubyano do Nascimento Pereira (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 07:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Indexação
Observação