PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
4204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 08:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Carnaval no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Terça-feira de Carnaval)
Indexação
Observação