PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
4215
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Odária Ferreira de Rezende e contém outras providências.
Indexação
Observação