PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
4247
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleilton Dias de Resende (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 07:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada