PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
4262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valmir Andrade (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 14:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 15:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação, normas e procedimentos para utilização dos serviços da Patrulha Mecanizada no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências.”
Indexação
Observação