PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
4322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 13:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada