PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4353
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alves de Oliveira Junior (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Festival Nordestino do Município de Quirinópolis, que passará a ser denominado "Festival Nordestino Alzira Vale de Lima"
Indexação
Observação