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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 99 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

99

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

4362

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:50 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a apresentação de relatório com dados sobre a fila de espera e estrutura de atendimento em psicologia e fonoaudiologia para pessoas com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4362/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:45:13
    Data Votação: 21 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Maio de 2026
    Documento: OF Nº 035/2026 - Ofício
    Encaminhamento de requerimentos n° 86/26 ao 99/26.
    OpenAPI