PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
4364
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Valmir Andrade (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Observação