PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4368
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Ribeiro da Silva (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Joaquim Paulino de Medeiros, e dá outras providências.”
Indexação
Observação