PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acacio Divino Vieira de Assis (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 08:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Instituto Evoluir.”
Indexação
Observação