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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 104 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

104

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

4380

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Renato Ribeiro da Silva (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 12:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer estudo técnico para manutenção, limpeza e conservação do Córrego Cruzeiro e de suas laterais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4380/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 11:22:59
    Data Votação: 9 de Junho de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Junho de 2026
    Documento: OF Nº 040/2026 - Ofício
    Ofício de encaminhamento de Requerimentos 100/2026 ao 108/2026.
    OpenAPI