SUBEMENDA nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBEMENDA
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime dispositivos da Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026.
Indexação
Observação