REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
4418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para criação do Programa Municipal de Adoção e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Documento: OF Nº 050/2026 - Ofício
Ofício de encaminhamento de Requerimentos 110/2026 á 118/2026.
Documento: OF Nº 050/2026 - Ofício
Ofício de encaminhamento de Requerimentos 110/2026 á 118/2026.