REQUERIMENTO nº 116 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

116

Data de Apresentação

18/06/2026

Número do Protocolo

4418

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para criação do Programa Municipal de Adoção e Zeladoria de Abrigos de Passageiros, mediante parcerias com a iniciativa privada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4418/2026, Data Protocolo: 18/06/2026 - Horário: 9:22:55
    Data Votação: 19 de Junho de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Junho de 2026
    Documento: OF Nº 050/2026 - Ofício
    Ofício de encaminhamento de Requerimentos 110/2026 á 118/2026.