PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o projeto de incentivo a cultura"MAIS CULTURA", concede bolsa e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada