REQUERIMENTO nº 120 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
120
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
396
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja colocada a disposição do atendimento educacional especializado de toda rede pública de educação, a atividade de equoterapia, para crianças e adolescentes com deficiências físicas ou mentais e/ou com necessidades especiais, especialmente para os portadores de paralisia cerebral; autismo; crianças com atraso do desenvolvimento motor; síndrome de down; déficit de atenção e hiperatividade.
Indexação
Observação