Parecer do(a) Relator(a) (C.R.) (EXTINTA) - Parecer do(a) Relator(a) (C.R. de 26/05/2025 por DEUSENY FERREIRA (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do(a) Relator(a) (C.R.) (EXTINTA)
Nome
Parecer do(a) Relator(a) (C.R.
Data
26/05/2025
Autor
DEUSENY FERREIRA
Ementa
Parecer da Comissão de Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, que transforma as redes sociais do Executivo e do
Legislativo Municipal de Quirinópolis em bens intangíveis, determina sua patrimonialização e disciplina o repasse administrativo entre
gestões, analisando a redação e propondo ajustes para adequação à técnica legislativa.
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