Parecer do(a) Relator(a) (C.R.) (EXTINTA) - Parecer do(a) Relator(a) (C.R. de 11/06/2025 por RENATO RIBEIRO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do(a) Relator(a) (C.R.) (EXTINTA)
Nome
Parecer do(a) Relator(a) (C.R.
Data
11/06/2025
Autor
RENATO RIBEIRO
Ementa
Considerando que o Projeto de Lei nº 017/2025 encontra-se redigido de forma adequada, com respeito à estrutura legislativa, à técnica normativa e aos princípios da clareza e objetividade, entendo que o mesmo pode seguir sua tramitação regular nesta Casa Legislativa.
Ressalvo apenas a necessidade de correção de pequenos erros formais de digitação e estilo, que não comprometem o conteúdo normativo da proposição.
Ressalvo apenas a necessidade de correção de pequenos erros formais de digitação e estilo, que não comprometem o conteúdo normativo da proposição.
Indexação