Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R) - Parecer do(a) Relator(a) (C.C. de 05/03/2026 por DAIANE RIBEIRO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R)
Nome
Parecer do(a) Relator(a) (C.C.
Data
05/03/2026
Autor
DAIANE RIBEIRO
Ementa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 04, de 20 de fevereiro de 2026, que altera dispositivos da Lei nº 3.441/2022, responsável por instituir o Programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis – PDDEQ
Indexação
Texto Integral