Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R) - Parecer do Relator de 23/04/2026 por Oscar Junior (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do(a) Relator(a) (C.C.J.R)
Nome
Parecer do Relator
Data
23/04/2026
Autor
Oscar Junior
Ementa
“Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral