Parecer da Comissão (C.F.O.E.) - Parecer sobre o PLOL 16/2026 de 25/04/2026 por CFOE (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão (C.F.O.E.)
Nome
Parecer sobre o PLOL 16/2026
Data
25/04/2026
Autor
CFOE
Ementa
Parecer favorável da CFOE, com indicação de emenda a ser realizada pelo autor da matéria.
Indexação
PLOL 16/2026
Texto Integral