Parecer da Comissão (C.C.J.R) - Parecer da Comissão de 27/04/2026 por Relatório em conjunto (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão (C.C.J.R)

Nome

Parecer da Comissão

Data

27/04/2026

Autor

Relatório em conjunto

Ementa

“Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências”

Indexação

Texto Integral