Anexo de Projeto - Anexo de Projeto de 12/06/2023 por Poder Executivo - PE (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Anexo de Projeto
Nome
Anexo de Projeto
Data
12/06/2023
Autor
Poder Executivo - PE
Ementa
OFÍCIO GAB/CM Nº 010 ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI N° 012/2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 013/2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de Quirinópolis, e da outras providencias”; PROJETO DE LEI N° 014/2023, o qual “Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 015/2023, o qual “Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras providências”; PROJETO DE LEI N° 016/2023, o qual “Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências” e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, o qual “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 012/2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 013/2023, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de Quirinópolis, e da outras providencias”; PROJETO DE LEI N° 014/2023, o qual “Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI N° 015/2023, o qual “Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras providências”; PROJETO DE LEI N° 016/2023, o qual “Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências” e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, o qual “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”.
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