Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 415 matérias.

Resultados

PR 1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
reg

Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Texto Articulado

PR 2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Novo Regimento

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Articulado

RQ 1/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer alteração do art. 44, inciso V, da Lei Complementar n. 005/05, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Isentando aposentados e pensionistas que possuam apenas um imóvel e receba até dois salários-mínimos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 2/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Secretário de Obras e Urbanismo solicitando a reforma da Ponte do Córrego Fundo na Fazenda Fazendinha na divisa das fazendas de propriedade do Dr. Maurício com a Propriedade do Dr. Suair.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 3/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado projeto de lei para essa Casa de Leis regulamentando a compra e concessão de uso de um terreno para a 12º CIPM.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original
Texto Articulado

RQ 4/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado projeto de lei para essa Casa de Leis regulamentando a compra e doação de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 5/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizada uma van para transportar pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Rio Verde-GO”. Obs: Requerimento apresentado em conjunto com a Vereadora Dagma Andrea de Oliveira (Andrea enfermeira)

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
ANDREA ENFERMEIRA
Texto Original

RQ 6/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para levar pacientes para Goiânia” Obs: Requerimento apresentado em conjunto com a Vereadora Dagma Andrea de Oliveira (Andrea enfermeira).

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  ANDREA ENFERMEIRA
Texto Original

RQ 7/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja providenciada através de recursos próprios do município ou em parceria com o governo Estadual a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual João XXIII.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 8/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o secretário de urbanismo e obras públicas solicitando que seja providenciada a limpeza dos lotes baldios localizados no bairro Portal do Lago.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 9/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja viabilizado pelo Governo do Estado o funcionamento da UTI do Hospital Municipal de Quirinópolis e a UPA 24 horas.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 10/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pavimentação asfáltica da GO 319 e manutenção da GO 164, GO 206 e Anel Viário.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 11/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação do vencimento do IPTU e REFIS de 2017.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 12/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que encaminhe máquinas para realização de serviço de patrolamento e cascalhamento de estradas rurais no município de Cachoeira Alta, em conformidade com a Lei Municipal 2.775/2009.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 13/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja providenciada a reforma da ponte do Córrego Bom Jardim na Região Bom Jardim.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 14/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer projeto de emenda ao Plano Diretor Municipal, para que seja alterada a metragem mínima para desmembramentos de lotes residenciais." Obs: Requerimento apresentado em conjunto com o Vereador Cassim da Usina.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
CASSIM DA USINA
Texto Original

RQ 15/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do poder executivo o encaminhamento de projeto de lei, autorizando a desafetação e doação de terreno localizado na rua Amadeu B. de Souza

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 16/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Governador do Estado Marcone Ferreira Perillo solicitando doação de um ônibus para a AMMO.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 17/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam construídos dois mata-burros na Região Douradinho, 6 km após a venda Bom Jardim.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 18/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Presidente da Caixa Econômica Federal a construção de uma nova sede da agência em Quirinópolis.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 19/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de ponto estratégico de observação da Policia Militar na Avenida Brasil.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 20/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que os Correios proceda a distribuição das correspondências no Bairro Talismã e demais bairros que não possuem o serviço postal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 21/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja encaminhado projeto de lei autorizando a desafetação e doação do restante da Praça São Sebastião e prédio da CEQ.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 22/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja construído dois banheiros e um bebedouro próximos a quadra de esportes da Brigada Mirim Ambiental.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 23/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a transferência da estrutura da coberta da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Josino Rosa de Morais, para a Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 24/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao gerente da OI S/A em Goiás, providencias a cerca da falta de sinal de rede telefônica e internet em toda cidade em especial nos Bairros Jardim Vitória, Talismã e Morumbi.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 25/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao presidente da AMTS, que coloque placas de aviso em todas as saídas da cidade para advertir os condutores sobre a Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de ligar o farol baixo nas rodovias.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 26/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o tapamento dos buracos nas estradas mestres das fazendas destino a fazenda Bom Jardim e Bruaca.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 27/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Marcio Ribeiro.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Soldado Edvaldo
Texto Original

RQ 28/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer projeto de lei autorizando revisão e reposição salarial aos valores de vencimento dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 29/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita conclusão asfáltica e rede pluvial na Via Secundária I que dá acesso a ONG do Melhor Amigo do Homem no Parque Industrial em Quirinópolis-GO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 30/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o prefeito municipal, solicite junto a SANEAGO e a CELG a construção da rede de iluminação e rede de Esgoto no Bairro Governador Henrique Santillo e que seja feita a pavimentação asfáltica do mesmo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 31/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo e Obras Públicas, solicitando poda de árvores e limpeza da pista de caminhada do Clube Eldorado.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 32/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a conclusão asfáltica na Avenida Odílio Pascoal no Bairro Alexandrina.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 33/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o gerente administrativo da OI S/A em Goiás, para que solicite informações acerca da falta de sinal de rede telefônica e internet em toda cidade especialmente nos bairros: jardim vitória, talismã e Morumbi.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 34/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja viabilizada a iluminação pública na Rua Onício Resende no Bairro Alexandrina.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 35/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida Contorno que faz esquina com a Rua José Quintiliano Leão, no Bairro Santa Clara em Quirinópolis-GO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 36/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para Secretária de Educação para que seja implantado o Programa de Alfabetização para Jovens e Adultos.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado)
Texto Original

RQ 37/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o gerente administrativo da OI S/A em Goiás, para que seja viabilizada a instalação de antena de sinal de telefone, no povoado de Denislópolis.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 38/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para o Secretário de Urbanismo e o obras Públicas solicitando a implantação de uma caixa d’água de 50 mil litros no Povoado de Denislópolis.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 39/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o secretário de administração e o superintendente municipal de trânsito para que providencie a pintura das faixas de pedestre em toda a cidade especialmente as que se encontram em frente às escolas e hospitais.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 40/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas solicitando a extensão do sistema de fornecimento de água no cemitério local.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 41/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o prefeito municipal com cópia para o secretário de urbanismo e obras públicas para que seja providenciada a construção de academia ao ar livre na Praça Jordelino Barbosa Goulart Povoado de Denislópolis.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 42/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para o Secretário de Saúde solicitando a contratação de um médico especialista em urologia, para atender a população na rede pública de saúde.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 43/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando o encaminha-mento de Projeto de Lei para essa Casa de Leis nos termos da Lei 11445/2007 que regulamenta sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a politica federal do saneamento básico.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 44/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o prefeito municipal, solicite junto a CELG a conclusão da rede de iluminação na rua 01 e 03 que do Jardim Melo.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 45/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Secretá-rio de Saúde solicitando uma ambulância a disposição dos pacientes que fazem tratamento em Jales-SP e a construção de uma casa de apoio na referida cidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado)
Texto Original

RQ 46/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o secretário de administração e o superintendente municipal de trânsito para que providencie a pintura de faixa de pedestre em frente à Igreja Pentecostal Deus é Amor, no Bairro Primavera.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 47/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas solicitando que seja feita a roçagem dos lotes baldios em todos os bairros da cidade.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original

RQ 48/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o prefeito Municipal de Quirinópolis com cópia para o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas solicitando que seja construída uma academia ao ar livre na praça do PSF V.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Divininho da Ambulância
Texto Original