LEI ORDINÁRIA nº 3.175, de 22 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3175
Ano
2015
Data
22/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078/2013 e contém outras providências.
Ficam alterados os anexos da Lei 3.078/2013, de 11 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e posteriores alterações, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, para o período 2016/2017, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.
Ficam alterados os anexos da Lei 3.078/2013, de 11 de dezembro de 2013, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e posteriores alterações, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, para o período 2016/2017, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
- PPA (Plano Plurianual)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica