LEI ORDINÁRIA nº 3.150, de 10 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3150
Ano
2015
Data
10/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 3.104/2014 e contém outras providências.
Fica alterada a carga horária dos cargos de Assistente Social, Farmacêutico e Fisioterapeuta de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
O vencimento dos referidos cargos permanece conforme estabelecido na supra citada Lei n° 3.104/2014.
Fica alterada a Síntese das Atribuições do cargo de Farmacêutico.
Fica alterada a carga horária dos cargos de Assistente Social, Farmacêutico e Fisioterapeuta de 40 horas semanais para 30 horas semanais.
O vencimento dos referidos cargos permanece conforme estabelecido na supra citada Lei n° 3.104/2014.
Fica alterada a Síntese das Atribuições do cargo de Farmacêutico.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.104, de 11 de junho de 2014
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica