LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 02 de março de 2000

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2313

Ano

2000

Data

02/03/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.312, de 08 de dezembro de 1999 e contém outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a re-ratificar a Escritura de doação da quadra de terreno nº 218, situada na Rua Machado de Assis, nº 148, perímetro urbano, à Creche Espírita “Alan Kardec”, convertendo-a em atividade ligada ao apoio aos menores carentes, sob a denominação de: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR “NOVA ERA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Alteração
  • Doação


 

Anexos Norma Jurídica