LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 02 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2313
Ano
2000
Data
02/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.312, de 08 de dezembro de 1999 e contém outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a re-ratificar a Escritura de doação da quadra de terreno nº 218, situada na Rua Machado de Assis, nº 148, perímetro urbano, à Creche Espírita “Alan Kardec”, convertendo-a em atividade ligada ao apoio aos menores carentes, sob a denominação de: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR “NOVA ERA.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a re-ratificar a Escritura de doação da quadra de terreno nº 218, situada na Rua Machado de Assis, nº 148, perímetro urbano, à Creche Espírita “Alan Kardec”, convertendo-a em atividade ligada ao apoio aos menores carentes, sob a denominação de: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR “NOVA ERA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica