PORTARIA (Executivo) nº 24, de 08 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA (Executivo)
Número
24
Ano
2019
Data
08/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia membros para composição de Junta Médica Oficial e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica