LEI ORDINÁRIA nº 2.370, de 13 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2370
Ano
2001
Data
13/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Faz desafetação de área de terreno que especifica e contém outras providências.
Fica desafetada a área de terreno com 1.115,96m2, Quadra “F”, do Bairro Alexandrina, nesta cidade, o qual passa para a categoria de bens dominiciais de patrimônio disponível do município.
Fica desafetada a área de terreno com 1.115,96m2, Quadra “F”, do Bairro Alexandrina, nesta cidade, o qual passa para a categoria de bens dominiciais de patrimônio disponível do município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Desafetação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica