LEI ORDINÁRIA nº 3.406, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3406
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração
- LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
- LOA (Lei Orçamentária Anual)
- PPA (Plano Plurianual)
Normas Relacionadas
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.355, de 09 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica