PORTARIA SRH (Executivo)-PE nº 2.406, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA SRH (Executivo)
Número
2406
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/02/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Adicional de Função de Confiança e da outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de março de 2018
Regulamenta o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 08 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica