PORTARIA (Legislativo) nº 440, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA (Legislativo)
Número
440
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
www.diariomunicipal.com.br/fgm
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica