DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.873, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo)
Número
1873
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
www.diariomunicipal.com.br/fgm
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Exonera Funcionária”. (ANNA PAULA TELLES MARQUES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga por consolidação
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.864, de 02 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica