DECRETO LEGISLATIVO nº 1.062, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1062
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica