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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.892, de 16 de abril de 2026
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.891, de 16 de abril de 2026
Ementa:
Revoga o Decreto Administrativo de n° 1888/26, de 06 de abril de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.890, de 15 de abril de 2026
Ementa:
"Altera o inciso IV do Art. 1º do Decreto Administrativo nº 1.852/2026, que fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2026, e dá outras providências."
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.889, de 08 de abril de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Recursos Humanos, para participarem do CURSO: RH PÚBLICO NA PRÁTICA. GESTÃO DE PESSOAL,PROCESSOS OPERACIONAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.888, de 06 de abril de 2026
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Consulegis-Consultoria Legislativa Ltda”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.887, de 01 de abril de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ALESSANDRO MATEUS DE MEDEIROS FREITAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.886, de 01 de abril de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (PAULA GABRIELE FREIRES DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.885, de 31 de março de 2026
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Ribeiro & Borges-Advogados Associados”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.884, de 31 de março de 2026
Ementa:
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.883, de 23 de março de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (JOSE ANTONIO FERREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.882, de 23 de março de 2026
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.881, de 19 de março de 2026
Ementa:
“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetivo”. (GABRIELA MARTINS RIBEIRO BORGES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.880, de 02 de março de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (LEONARDO FLAUZER SAMPAIO GOUVEIA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.879, de 02 de março de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (MAX MILLER FERREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.878, de 02 de março de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (GEISANIA EVANGELISTA DUTRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.877, de 02 de março de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da instituição EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de capacitação de servidor desta Casa de Leis, do Setor de Controle Interno, para participar do CURSO: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, nos dias 05 e 06 de março de 2026, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.876, de 02 de março de 2026
Ementa:
“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.875, de 27 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.874, de 19 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.873, de 12 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ANNA PAULA TELLES MARQUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.872, de 12 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (FERNANDO JACOB MASSON)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.871, de 12 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (VERILDA APARECIDA DINIZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.870, de 12 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.869, de 10 de fevereiro de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da instituição FACULDADE ICPÓS, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Departamento de Recursos Humanos, para participarem do CURSO: LEGISLAÇÃO E AS ROTINAS DOS ATOS DE PESSOAL NA GESTÃO PÚBLICA, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.868, de 09 de fevereiro de 2026
Ementa:
Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto Administrativo nº 1.852/2026, que fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2026, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.867, de 04 de fevereiro de 2026
Ementa:
Decreta Luto Oficial e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.866, de 04 de fevereiro de 2026
Ementa:
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.865, de 03 de fevereiro de 2026
Ementa:
Regulamenta a dispensa de licitação sem disputa, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.864, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIA (ANNA PAULA TELLES MARQUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.863, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIO (KRYSAN TIAGO SILVA GOMES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.862, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
NOMEIA FUNCIONARIA (LUCIANA MENDES DUTRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.861, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
EXONERA FUNCIONARIA (LAYS VITORIA GOULART OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.860, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
EXONERA FUNCIONARIO (MARCIEL DA COSTA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.859, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa:
EXONERA FUNCIONARIA (SHEILA DIAS DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.858, de 28 de janeiro de 2026
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Compras, para participarem do CURSO: CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, EQUIPES DE APOIO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, no formato presencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.857, de 20 de janeiro de 2026
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.856, de 16 de janeiro de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviço de tarifa bancária da Caixa Econômica Federal , para a devida manutenção da conta bancária de titularidade da Câmara Municipal de Quirinópolis , para o exercício de 2026 , período de 12 (doze) meses."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.855, de 14 de janeiro de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário durante o ano de 2026 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.854, de 14 de janeiro de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2025 para manutenção da Câmara Municipal de Quirinópolis."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.853, de 14 de janeiro de 2026
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Advocacia Rocha & Andrade Associados".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.852, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
“Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2026, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.851, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (VERILDA APARECIDA DINIZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.850, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.849, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (LAURA SOUZA FERREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.848, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (REGIA MARIA ALVES ANDRADE LOPES NEVES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.847, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados contábeis junto à empresa Braganholo Contabilidade e Assessoria Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.846, de 12 de janeiro de 2026
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (VERILDA APARECIDA DINIZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.845, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Exonera Funcionária (LUCIANA MENDES DUTRA).
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.844, de 02 de janeiro de 2026
Ementa:
Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.843, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Agente de Contratação I a Servidor Público e dá outras providências. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
Texto Original