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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 994, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (RAINER CABRAL SIQUEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 993, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 992, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (PAULO CESAR DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 991, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (PAULA SIMONE TOLENTINO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 990, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (NAYARA CINTIA DE QUELUZ)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 989, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MARCELO TEODORO COUTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 988, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (MICHELE PAULA DE ARAÚJO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 987, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MARCOS RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 986, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. ( LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 985, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (LIVIA DE FREITAS SILVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 984, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (LARISSA BETHANIA VICTOR CARVALHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 983, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (JULYELEN ALVES MOURA MOUZINHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 982, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (FABIENE CABRAL DE SOUSA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 981, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ETIENNE LINHARES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 980, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (EDSON BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 979, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ENILDA DIAS DE FARIA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 978, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (DAURA BORGES CAMPOS MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 977, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (CLEBER MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 976, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (CINATRA VIEIRA CINTRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 975, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (CAMILA REIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 974, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA MARTINS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 973, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ANDRESSA FAZAN ALVES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 972, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ALVARO ALVES RIBEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 971, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ADRIENE LACERDA AMORIM)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 970, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ADÃO DE FREITAS MARQUES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 969, de 18 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ABDALA COURI)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 968, de 17 de dezembro de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre o recesso administrativo durante o período de natal e ano novo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 967, de 09 de dezembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (TATIANE FERREIRA DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 966, de 27 de novembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (AGNALDO GONÇALVES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 965, de 27 de novembro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (REGIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA MORAES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 964, de 21 de outubro de 2020
Ementa:
“Dispõe sobre a transferência de feriado que especifica”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 963, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (YASMIN PEREIRA LAURENTINO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 962, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
“Estabelece o horário de expediente e a forma de trabalho no Poder Legislativo Municipal”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 961, de 06 de agosto de 2020
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do Jornal O POPULAR”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 960, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Autera Decreto Administrativo nº 959/2020
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 959, de 04 de maio de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Administrativo nº 958/2020.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 958, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Administrativo nº 957/2020.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 957, de 06 de abril de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Administrativo nº 956/2020.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 956, de 31 de março de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Administrativo nº 955/2020.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 955, de 18 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados como medida de contenção da proliferação do COVID-19.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 954, de 11 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município. (RÁDIO CANADÁ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 953, de 10 de março de 2020
Ementa:
Exonera Funcionário. (LUCAS ROCHA ANDRADE)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 952, de 04 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DAS PEDRAS (RÁDIO LÍDER))
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 951, de 04 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município. (RADIO ALVORADA DE QUIRINOPOLIS LTDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 950, de 04 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município. (FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA HELENA (RÁDIO SUL GOIANA))
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 949, de 04 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município. (FOLHA DE QUIRINÓPOLIS LTDA - ME)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 948, de 04 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) e emissoras de rádios AM e FM com sede neste município. (IMPAR COMUNICAÇÕES LTDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 947, de 03 de março de 2020
Ementa:
Exonera Servidor. (VALDEMAR IMADA JUNIOR)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 946, de 27 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto a empresa Dimas Junior Sociedade Individual de Advocacia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 945, de 21 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o fechamento e contém outras providências. (24, 25 e 26 (segunda, terça e quarta-feira) Fevereiro).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.