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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.543, de 10 de outubro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ELIENE DE JESUS FERREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.542, de 10 de outubro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (BRUNA COSTA SILVA E PRADO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.541, de 07 de outubro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ADRIANA TOMÉ VIEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.540, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
''NOMEIA FUNCIONÁRIO" (BENEDITO LUCIANO DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.539, de 20 de setembro de 2024
Ementa:
"DECRETA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TRABALHO REMOTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.538, de 20 de setembro de 2024
Ementa:
"EXONERA FUNCIONÁRIA" (ALAYSE REZENDE ALVES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.537, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária" (INGRID GABRIELY ALVES DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.536, de 04 de setembro de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para capacitação dos servidores dos setores de Diretoria de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação: aspectos legais, procedimentais e práticos da Lei nº 14.133/21, no formato EAD.”
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.535, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
“Decreta Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.534, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (LUCAS RIBEIRO BORGES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.533, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (DANUSA APARECIDA DE ARAÚJO BORGES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.532, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de ferramenta de pesquisa denominada Banco de Preços, para a realização de comparativos de preços para licitações, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Quirinópolis.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.531, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
"Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências". (Matheus Santos de Morais)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.530, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionário" (Arthur Henrique Oliveira Pontes)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.529, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (LETICIA FERREIRA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.528, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (HELLEN CAROLINE DOS SANTOS FALEIRO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.527, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MATHEUS SANTOS DE MORAIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.526, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (JAIR RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.525, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo no Feriado Municipal de Nossa Senhora da Abadia, e contém outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.524, de 02 de agosto de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (THIAGO SOUSA CABRAL)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.523, de 31 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Lucas Oliveira e Marcos André Advogados Associados (ML Advogados Associados)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.522, de 11 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências (THIAGO BRUNO LOPES LEITAO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.521, de 10 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências (GABRIELA MARTINS RIBEIRO BORGES DE SOUZA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.520, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências (Andressa Alves Silva)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.519, de 04 de julho de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.518, de 04 de julho de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionária, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (NAYARA ANDRADE VILARINHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.517, de 01 de julho de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionária, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (MILENA QUEIROZ RODRIGUES TOME)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.516, de 01 de julho de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências”. (WESLEY ALVES SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.515, de 10 de junho de 2024
Ementa:
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.514, de 05 de junho de 2024
Ementa:
(/Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Controle Interno e Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso Procedimentos Auxiliares da Lei nº 14.133/21, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.513, de 03 de junho de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (BENEDITO LUCIANO DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.512, de 28 de maio de 2024
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”. (Corpus Christi )
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.511, de 22 de maio de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MARCOS ANTONIO CABRAL)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.510, de 20 de maio de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (ALAYSE REZENDE ALVES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.509, de 20 de maio de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Pinheiro & Bretas Advocacia Consultoria e Assessoria Jurídica”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.508, de 20 de maio de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos vereadores da Câmara Municipal de Quirinópolis, através da participação no 3º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás promovido pela União dos Vereadores de Goiás (UVG-GO)”, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.507, de 17 de maio de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Leonardo Tavares da Luz Sociedade Individual de Advocacia”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.506, de 30 de abril de 2024
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.505, de 29 de abril de 2024
Ementa:
“Determina a aplicação do auxílio-alimentação previsto no artigo 14, da Lei Municipal nº 3.584/2024, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.504, de 23 de abril de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (PRISCILLA CRISTINNA PRADO DOS SANTOS LOULY)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.503, de 18 de abril de 2024
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (MARIA EDUARDA PARREIRA SILVA ZANUTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.502, de 15 de abril de 2024
Ementa:
"Revoga Decreto Administrativo nº 1.500/24, e Altera Membro Da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público constante do Decreto Administrativo nº 1.476/2024, e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.501, de 12 de abril de 2024
Ementa:
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Abril de 2024, e contém outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.500, de 11 de abril de 2024
Ementa:
“Altera Membro Da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público constante do Decreto Administrativo nº 1.476/2024, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.499, de 11 de abril de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (LENON VIEIRA ATAIA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.498, de 08 de abril de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (LUCAS CLARA LEÃO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.497, de 01 de abril de 2024
Ementa:
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do mês de Abril de 2024, e contém outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.496, de 21 de março de 2024
Ementa:
"Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.495, de 20 de março de 2024
Ementa:
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências - (MARCIA OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.494, de 19 de março de 2024
Ementa:
"Destitui Servidora Por Falecimento - (JUDITH)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.