Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 80
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2021 | 13/04/2021 | 13/04/2021 | OSCAR JÚNIOR | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2021 | 13/04/2021 | 13/04/2021 | OSCAR JÚNIOR | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2021 | 15/04/2021 | 15/04/2021 | OSCAR JÚNIOR | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR |