Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 63
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2021 | 22/09/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021 | 09/12/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021 | 09/12/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022 | 23/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |