Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 63
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025 | 25/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025 | 11/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37 de 2025 | 11/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025 | 25/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2021 | 11/03/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2021 | 13/04/2021 | 13/04/2021 | OSCAR JÚNIOR |